Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Casal Garotinho ensaia plano B

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade